Política de privacidade
1. Quem somos?
A FAMA – MÁRMORES E GRANITOS LDA. é uma empresa que se dedica à transformação de mármores e granitos, com sede e instalações na Rua da Ponte Nova, n.º 421, 4755-529 Várzea – Barcelos – Portugal, pessoa coletiva n.º 502 492 627.
2. Porquê esta política de privacidade?
A FAMA adotou medidas para proteger a privacidade dos Clientes e Utilizadores do Website da empresa, bem como dos seus produtos e serviços, tendo elaborado a atual Política de Privacidade, tendo por objetivo demonstrar o seu compromisso e respeito pelas regras de proteção de dados pessoais. Esta Política de Privacidade surge para dar a conhecer aos nossos Clientes e Utilizadores, as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Lei. A FAMA respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito aprovado um programa, capaz de acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados e autorizados por todos aqueles que se relacionam com a Empresa. Por favor leia atenciosamente esta Política de Privacidade pois, se está a aceder ao nosso Website ou a prestar o consentimento por outro meio, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha e uso dos mesmos, de acordo com as regras aqui definidas.
3. O que abrange esta política de privacidade?
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados, pela FAMA. No Website da FAMA poderá encontrar links de acesso a outros Websites que são alheios à FAMA. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo a FAMA ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses Websites, nem ser responsabilizada pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de Websites pertencentes a terceiros. Assim, a disponibilização de links para outros Websites alheios à FAMA, não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais Websites, não lhes sendo, por conseguinte, aplicável a presente Política de Privacidade. A FAMA considera conveniente a leitura das Políticas de Privacidade de todos os Websites que visitar.
4. O que são dados pessoais?
São informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome ou um número de identificação.
5. Quem é o responsável pelo tratamento de dados?
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a FAMA, que no contexto do serviço e/ou venda que lhe foi prestado decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.
6. Que tipo de dados pessoais recolhemos?
A FAMA, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito dados como o nome, número de contribuinte, a morada, o número de telefone, o número de telemóvel e o endereço de correio eletrónico. Caso exista consentimento prévio do Cliente ou do Utilizador, o qual poderá ser retirado a qualquer momento, a FAMA procederá ao tratamento dos respetivos dados e pelo tempo necessário à comercialização dos serviços.
7. Quando e como recolhemos os seus dados?
A FAMA recolhe os seus dados por telefone, por escrito ou através do seu Website, mediante o prévio consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos com a celebração de qualquer contrato com o Cliente. Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a FAMA não poderá prestar o serviço em causa, pelo que informará os Clientes da natureza obrigatória do fornecimento dos dados. Se não é Cliente da FAMA, os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar, designadamente, se subscrever o envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade. Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
8. Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais?
Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, a ações de informação e marketing. Poderá, no entanto, disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais da empresa e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da FAMA, bem como para a realização de estudos de mercado e inquéritos de avaliação.
9. Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
10. Como poderá aceder, retificar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais?
Nos termos da Lei de Proteção de Dados, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, o que poderá ter lugar através do e-mail rpd@famagranitos.com ou, presencialmente na sede da empresa. Para além do recurso aos tribunais judiciais, pode o titular dos dados apresentar reclamação junto da autoridade de controlo.
11. Como se pode opor à receção de contatos para fins de marketing?
A FAMA pode promover ações de divulgação junto dos seus Clientes, de produtos ou serviços através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o Cliente se tiver oposto aquando da recolha dos dados. Caso não pretenda rececionar estas comunicações pode opor-se, em qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos.
12. Quais as medidas adotadas pela FAMA para assegurar a segurança dos seus dados pessoais?
A FAMA assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem. Tendo presente a grande preocupação e empenho que a FAMA revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Neste sentido, no nosso Website, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e, todos os dados pessoais que nos cede sobre si, ficam armazenados de forma segura nos sistemas da FAMA que, por sua vez, se encontram numa Base de Dados coberta com as medidas de segurança físicas e lógicas, que entendemos serem indispensáveis à proteção dos seus dados pessoais.
13. Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades (terceiros e subcontratados)?
A FAMA, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos Clientes. Quando tal sucede, a FAMA toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, cumprem o regulamento de proteção de dados em vigor. Assim, qualquer entidade subcontratada pela FAMA tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da FAMA na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Em qualquer dos casos, a FAMA permanece responsável pelos dados pessoais que nos disponibilize.
14. Como usamos os “cookies”?
“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais. Para saber mais sobre cookies e como a FAMA os usa no seu Website consulte a nossa Política de Cookies em www.famagranitos.com
15. Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à Política de Privacidade da FAMA?
A FAMA reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a ajustes ou alterações à atual Política de Privacidade, sempre no estrito cumprimento da Lei, sendo essas alterações devidamente divulgadas no Website da Empresa. Esta Política Geral de Privacidade e Proteção de dados entra em vigor em 24/05/2018.
